<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[ARJUR]]></title><description><![CDATA[ARJUR]]></description><link>https://www.arjur.adv.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Tue, 20 Oct 2026 00:35:51 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.arjur.adv.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Prêmios por Desempenho Superior e a Incidência de Contribuições Previdenciárias]]></title><description><![CDATA[Gostaríamos de compartilhar com vocês um importante posicionamento recente da Receita Federal, relacionado à incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios, especialmente à luz da Solução de Consulta COSIT nº 10/2026.   Com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o art. 457 da CLT passou a estabelecer que prêmios concedidos em razão de desempenho superior não integram a remuneração, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargos...]]></description><link>https://www.arjur.adv.br/post/pr%C3%AAmios-por-desempenho-superior-e-a-incid%C3%AAncia-de-contribui%C3%A7%C3%B5es-previdenci%C3%A1rias</link><guid isPermaLink="false">6ad6aacb700e63f30e4694f0</guid><pubDate>Mon, 30 Mar 2026 23:43:06 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_8e9426a45bff470eb2bd5b79c3007088~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Arjur site</dc:creator></item><item><title><![CDATA[TST reforça: acordo com trabalhador em sofrimento mental pode ser inválido e gerar multa à empresa]]></title><description><![CDATA[O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou recentemente um caso emblemático que envolve saúde mental, validade de acordos trabalhistas e responsabilidade empresarial.   O que aconteceu? Uma empresa de Embu das Artes/SP tentou formalizar um acordo com quitação total de direitos com um empregado que se encontrava em grave sofrimento mental, sem condições de compreender ou consentir validamente os atos praticados.   O trabalhador relatou sofrer de bipolaridade, esquizofrenia e outros...]]></description><link>https://www.arjur.adv.br/post/tst-refor%C3%A7a-acordo-com-trabalhador-em-sofrimento-mental-pode-ser-inv%C3%A1lido-e-gerar-multa-%C3%A0-empresa</link><guid isPermaLink="false">6ad6a96b700e63f30e469207</guid><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 23:38:25 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_3cf1a795c95b4041a820faa9ceab7a3d~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Arjur site</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A EMPRESA PODE INFORMAR A DEMISSÃO POR WHATSAPP?]]></title><description><![CDATA[Com a evolução das ferramentas de comunicação, muitas em presas passaram a utilizar aplicativos de mensagens para tratar assuntos corporativos. Mas afinal, a demissão pode ser comunicada por WhatsApp?   A resposta é sim. A legislação trabalhista não proíbe que a comunicação do desligamento seja realizada por meio de aplicativos de mensagens. Contudo, o simples envio da mensagem não substitui as formalidades legais exigidas para a rescisão do contrato de trabalho.   Isso significa que a...]]></description><link>https://www.arjur.adv.br/post/a-empresa-pode-informar-a-demiss%C3%A3o-por-whatsapp</link><guid isPermaLink="false">6ad698f1935c90a2fc1b1b58</guid><pubDate>Thu, 15 Jan 2026 22:31:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_739a2aed34c54a8fb327b2f17558c1d2~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Arjur site</dc:creator></item></channel></rss>